Sónia Fernandes Martins | Fieldfisher
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Experiência profissional

Experiência profissional

Sou especialista em Direito Fiscal, prestando assessoria a clientes nacionais e internacionais em matérias fiscais relevantes, incluindo IRC, IVA, Imposto do Selo e questões procedimentais e processuais.

Trabalho com clientes de vários setores como imobiliário, serviços financeiros, energia e infraestruturas, ajudando-os a lidar com matérias contenciosas, desafios regulatórios e enquadramentos fiscais complexos, tanto em contexto nacional como internacional. A minha prática é complementada pelo ensino e pela publicação de artigos sobre temas fiscais atuais, incluindo tributação digital e regras anti abuso.

Experiência:

  • Assessoria a empresas sediadas na Zona Franca da Madeira em processos de recuperação de auxílios de Estado.
  • Assessoria a organismos de investimento coletivo em procedimentos de recuperação de IRC, com fundamento na violação do Direito da União Europeia.
  • Assessoria a instituições bancárias na recuperação do Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário e da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário.
  • Assessoria a empresas do setor dos transportes na recuperação da Contribuição sobre o Serviço Rodoviário.

Sou árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). O meu percurso inclui cargos de liderança em sociedades de advogados internacionais, onde coordenei equipas dedicadas à resolução de litígios e controvérsias fiscais. Atuei em processos perante tribunais nacionais e instituições europeias, incluindo o Tribunal Geral e o Tribunal de Justiça da União Europeia, o que me confere um conhecimento aprofundado sobre litígios fiscais transfronteiriços, designadamente, ao nível da UE.

Fui reconhecida pelo diretório Best Lawyers (2020–2023) na área de Direito Fiscal.

Associações:

Membro da Associação Fiscal Portuguesa e Ordem dos Advogados.

Formação Académica:

  • Curso Intensivo Pilar 2 – A Reforma do Imposto Mínimo Mundial, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2025)
  • Curso Intensivo sobre Criptoativos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022);
  • Curso Breve em Digital Taxation, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2018)
  • Programa de Contabilidade e Finanças para Juristas, Católica Lisbon School of Business & Economics (2017)
  • Curso Breve de Práticas Jurídicas Tributárias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
  • Pós-graduação em Contencioso Administrativo e em Direito e Contencioso Tributário (Preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
  • Curso Pós-graduado Avançado em Direito Fiscal: Aplicação das Normas Anti abuso - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
  • Curso Breve de Procedimento e de Processo Tributário, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013)
  • Pós-Graduação em Procedimento e Processo Tributário – Universidade de Coimbra (2013)
  • Pós-Graduação em Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008)
  • Pós-Graduação em Fiscalidade – ISG Business & Economics School (2007)
  • Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006)
  • Pós-Graduação em Prática Jurídica e Gestão de Empresas – Universidade Católica Portuguesa (2004)
  • Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)

Idiomas:

Inglês e Francês

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