Daniel Severino | Fieldfisher
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A minha atividade centra-se no aconselhamento e contencioso judicial, nomeadamente no âmbito de concursos públicos complexos, contratos de construção e litígios regulatórios.

Presto regularmente apoio a autarquias locais e a entidades do setor público, bem como a empresas privadas que operam com ou a par com o setor público ou que procuram orientação regulamentar, aconselhando também clientes internacionais que investem em infraestruturas, energia, transportes e serviços públicos.

Nos últimos anos, apoiei vários projetos importantes de infraestruturas e serviços públicos, tanto para clientes públicos como privados, incluindo obras públicas de grande dimensão. O meu trabalho abrange desde a estruturação de concursos públicos e a conformidade legal até ao aconselhamento na execução de contratos - incluindo contratos de construção, serviços e fornecimento - e à representação de clientes em contencioso administrativo perante os tribunais portugueses.

A minha atuação é metódica, pragmática e centrada no cliente, em particular em ambientes de pressão e de urgência, onde o interesse público e a segurança jurídica devem ser equilibrados.

Sou licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e continuo a investir na formação especializada em contratação pública, procedimento administrativo e Direito da construção.

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