André Miranda

Formação

Frequência do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007 – 2008)

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2003)

Profissional

Sócio Fundador da André, Miranda & Associados desde 2025

Sócio Fundador da Pinto Ribeiro Advogados (julho 2018 – dezembro 2024)

Sócio Fundador da André, Miranda & Associados (2014 – 2018), da qual foi sócio administrador

Advogado na André Miranda Advogados (2011 – 2013)

Diretor na Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, com responsabilidade pela direção e coordenação do Planeamento Legislativo do Ministério da Justiça e das Estatísticas da Justiça (2010 – 2011)

Chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVIII Governo Constitucional e adjunto e Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional (2005 – 2010)

Advogado Estagiário na Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (hoje Cuatrecasas) (2003 – 2005)

Associações

Ordem dos Advogados (membro desde 2006)

IBA – International Bar Association

Outras Atividades

Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República, desde julho 2020

Membro do Conselho Superior do Ministério Público designado pela Assembleia da República (2011 – 2016)

Coordenador da Comissão para a Revitalização do Comércio Local de Proximidade (2016 – 2017)

Coordenador do Grupo Intergovernamental responsável pela implementação e acompanhamento das medidas legislativas aprovadas pela Assembleia da República na sequência da Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de Soluções com Vista ao Seu Combate (2011 – 2012)

Formador nas áreas da legística e da simplificação legislativa e administrativa em Portugal, Moçambique e Angola (2011 – 2015), tanto em cursos de pós-graduação como em cursos especializados de formação dirigidos a altos quadros da magistratura e da administração pública

Idiomas

Espanhol, Francês e Inglês